
Presidente da Câmara participa na entrega de materiais escolares em Juncalinho
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- Publicado em 13-11-2012
O presidente da Câmara Municipal, Américo Nascimento, participou hoje na entrega de materiais escolares na escola primária de Juncalinho ofertados por uma emigrante, residente na Holanda, Anita Cruz, que conseguiu um donativo de 10 computadores e vários materiais escolares que vão beneficiar os alunos e a comunidade da aldeia.
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Ribeira Brava devidamente reconhecida pelo MED pelo seu contributo no Dia do Desporto Cabo-Verdiano 2012
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- Publicado em 06-11-2012
A ministra da Educação e Desporto, Fernanda Marques, reconheceu o envolvimento e contributo do município da Ribeira Brava nas comemorações do Dia do Desporto Cabo-Verdiano 2012 com a entrega de uma taça à Câmara Municipal.
Primeiro o Carnaval...agora o Desporto
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- Publicado em 02-11-2012
A cidade da Ribeira Brava está a acolher, em duas semanas consecutivas, eventos de carácter nacional. Primeiro, o Fórum Cultural Nacional, nos finais do mês de Outubro e, agora as actividades do Dia do Desporto Cabo-Verdiano que começam hoje e terminam no domingo, 04 de Novembro.
Kids Atletics fez as delícias das crianças do Município
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- Publicado em 06-11-2012
As crianças do Ensino Básico Integrado (EBI) estiveram durante a tarde de sexta-feira no Estádio Municipal Dideus, a participar em actividades ligadas ao atletismo - Kids Atletics - enquadradas nas comemorações do Dia do Desporto Cabo-Verdiano, que este ano teve como palco central o concelho da Ribeira Brava.
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Reformas no funcionamento vão tornar serviços municipais mais céleres
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- Publicado em 23-10-2012
A partir de hoje entram em vigor novas medidas de reforma no funcionamento da Câmara Municipal visando tornar a instituição cada vez mais competitiva e dinâmica no contexto de crise mundial que se vive actualmente e ao qual Cabo Verde, São Nicolau, e no caso concreto, Ribeira Brava não ficam alheios.
Para que a autarquia seja capaz de atender e dar vasão às solicitações dos munícipes, o presidente da Câmara, Américo Nascimento, entende que é impreterível que estas medidas sejam cumpridas e assim melhorar o doing business na Ribeira Brava com efeitos na economia local.
Deste modo, a aprovação de projectos de construção tem um prazo máximo de 15 (quinze dias) e a concessão de licenças de construção tem igual prazo.
Igualmente, a venda de terreno da Câmara Municipal obedece a um prazo máximo até 20 (vinte) dias, assim como o aforamento de terrenos da Câmara Municipal deve ser no prazo máximo até 20 (vinte) dias;
O prazo para a obtenção das declarações de condição de emigrante para abertura de conta bancária é de 01 (um) dia;
Faz parte do conjunto de medidas outras novidades como:
Inscrição na matriz: prazo de 01 (um) dia;
Emissão de Atestados – 1 dia, ou seja, o documento pode ser recebido no dia seguinte à da sua solicitação;
Emissão de certidão matricial - prazo máximo de 3 (três) dias;
Emissão de planta de localização, prazo máximo de 03 (três) dias;
Licenciamento comercial – prazo máximo de 30 (trinta) dias;
Renovação de licença comercial: prazo de 01 (um) dia.