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Serviços para o Emigrante
Esteja onde estiver, a sua câmara está consigo. Acesso a documentos, apoio e oportunidades para quem vive fora do país.
Organização técnica de toda a informação produzida pela autarquia
Pedidos de certidões, registos e outros serviços documentais com apoio especializado para emigrantes.
Pedido de certidões de nascimento casamento e óbito
Emissão e autenticação de certidões para uso no estrangeiro, com apostila e tradução.
Atestados e declarações de morada
Documentação de residência histórica para processos legais e consulares.
Licenças e alvarás municipais
Renovação e emissão de licenças municipais por procuração ou via digital.
Autenticação e reconhecimentos
Serviços notariais e reconhecimento de assinaturas para documentos enviados do exterior.
O estatuto de emigrante investidor reconhece formalmente o contributo económico dos emigrantes e concede-lhes benefícios fiscais e apoio técnico municipais.
Foi publicada no Boletim Oficial a Lei n.º 73/IX/2020, de 2 de março, que aprova o regime da realização do investimento direto efetuado em Cabo Verde por emigrantes.
O programa Emigrante Amigo conecta emigrantes com famílias, jovens e projetos no município, fortalecendo laços e gerando impacto positivo na comunidade.
Casa do Emigrante é o ponto de encontro entre o município e a sua comunidade espalhada pelo mundo. Um espaço de apoio, escuta e oportunidade.
